Portal Municipal de Machico

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A Câmara Municipal de Machico tem definido nos seus valores a transparência, a integridade, o rigor e a proximidade para com a população de Machico.

Após um primeiro mandato pautado pelo rigor e disciplina orçamental em que foi necessário concentração e foco para inverter um ciclo menos positivo, torna-se nesta fase importante para a Câmara Municipal potenciar a proximidade digital e informativa e uma modernização da comunicação institucional no sentido de acompanhar as novas tecnologias, as novas formas de consulta pública para que não exista infoexclusão no processo de divulgação e deveres de informação da Câmara Municipal de Machico.

Neste sentido, é essencial um caminho que garanta o máximo de transparência, corporizando e divulgando de resto, aquele que tem sido o caminho do atual Executivo nos últimos dois mandatos à frente da Câmara Municipal de Machico.

O fio condutor continua a ser os valores das pessoas que prestam o serviço público na Autarquia, desde o Executivo até aos funcionários, sendo que para o efeito, o critério e a comunicação passa pela assunção dos pressupostos dos principais índices de avaliação municipal existentes em Portugal, bem como o cumprimentos dos itens que garantem uma correta usabilidade e agilidade na acessibilidade às informações tornadas públicas.

A Câmara Municipal de Machico de forma a garantir que a informação pública e territorial chega ao maior número de cidadãos possível, definiu que todos os princípios essenciais de comunicação institucional deverão assentar nos seguintes índices e pressupostos:

A Câmara Municipal de Machico elabora anualmente diversos protocolos de cooperação, contratos-programa e contratos e acordos interadministrativos com diversas instituições, com a finalidade de apoiar e desenvolver territorialmente o concelho de Machico.

Poderá consultar os pressupostos inerentes a cada um dos contratos assinados com a Câmara Municipal de Machico.

Protocolos de cooperação | 2020

Área de atuação municipal Entidade
Social | Saúde
  • Associação Dignitude | Contratos-Programa | 2020
  • Social
  • Santa Casa da Misericórdia de Machico
  • Social
  • Centro Cívico e Cultural da Ribeira Seca
  • Causa Animal
  • Associação AMAW - Madeira Animal Welfare
  • Cultura | Associativismo local
  • Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva
  • Desenvolvimento | Associativismo local
  • Associação de Apicultores da Madeira e Porto Santo - AAMPS
  • Desporto
  • Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
  • Desporto
  • Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira
  • Desporto
  • Associação Regional de Triatlo da Madeira
  • Protocolos de cooperação | 2019

    Atuação municipal Documentos | Contratos-Programa
    Social |Saúde
  • xxxxx
  • Desporto
  • xxxxx
  • Contratos-programa | 2020

    Atuação municipal Entidade
    Cultura
  • xxxxx
  • Desporto
  • xxxxx
  • Acordos interadministrativos | 2020

    Entidade Acordos interadministrativos
    Freguesia de Machico
  • xxxxx
  • Freguesia do Caniçal
  • xxxxx
  • Freguesia do Porto da Cruz
  • xxxxx
  • Freguesia de Água de Pena
  • xxxxx
  • Freguesia de Santo António da Serra
  • xxxxx
  • O CCP - Código dos Contratos Públicos foi aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro.

    As entidades que pretendem prestar serviços ou vender bens e produtos aos organismos públicos devem cumprir com determinadas regras presente no CCP.

    As orientações técnicas sobre os procedimentos de contratação pública podem ser consultadas no portal www.base.gov.pt, designadamente:

    Poderão ser consultadas as questões frequentes (FAQ's) do Portal Base de modo a que sejam compreendidos os procedimentos e pressupostos da contratação pública.

    Contactos

    Em caso de necessidade, poderá consultar o serviços da Divisão de Gestão e Contratação da Câmara Municipal de Machico, através dos seguintes contactos:

    • Serviço de Contratação: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
    • Telefone: (+351) 291 969 990

    A Câmara Municipal de Machico, por intermédio do atual Executivo, tem vindo a investir na modernização administrativa dos seus serviços e na forma como informa os seus munícipes, agentes e visitantes.

    A modernização administrativa tem igualmente por base estabelecer pontes de ligação ágeis e objetivas para com os munícipes, assim como disponibilizar ferramentas igualmente acessíveis a todos os serviços municipais que asseguram o serviço público da governação local do concelho de Machico.

    A estratégia está definida e será progressiva sendo que a fase da modernização administrativa que a Autarquia pretende colocar em prática prevê a reformulação do universo digital da Câmara Municipal de Machico nas suas diversas áreas de atuação, permitindo um acesso mais ágil, mais transparente e assertivo.

    A interação com os munícipes e agentes locais e a desmaterialização dos processos que permitem uma consulta e uma solicitação mais digital e mais célere, são desígnios igualmente pretendidos pela Autarquia de modo a agilizar os diversos serviços prestados pela Câmara Municipal de Machico.

    Neste sentido a Câmara Municipal pretende manter uma evolução progressiva e efetiva na reformulação digital e na proximidade que pretende manter com os munícipes, empresas e demais agentes do concelho de Machico, sendo um caminho que será efetuado com o claro fundamento de valor acrescentado para todas as partes envolvidas.

    Machico digital é o denominador comum da estratégia digital para o Concelho, sendo composto por diversas plataformas que segregam as diferentes áreas de atuação municipal assim como permitem ir ao encontro das necessidades territoriais.

    Sempre em função das necessidades territoriais e institucionais assim como em sintonia com a capacidade de investimento da Autarquia, a modernização administrativa é um caminho de futuro e de preparação para o mundo já de si orientado para as novas tecnologias e para as "sociedades 4.0 e 5.0",.

    A Câmara Municipal no espaço "Machico Envolve" do Portal Municipal, encontra-se sempre disponível para auscultar todas as ideias para Machico no âmbito da modernização administrativa pois as mesmas serão necessariamente analisadas pelos serviços municipais e pelo Executivo Municipal.

    A MINHA IDEIA PARA MACHICO

    “O Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, determina que todas as compras realizadas por Entidades Públicas, onde se incluem as Autarquias Locais, sejam realizadas por via eletrónica, em Plataformas Eletrónicas de Contratação.

    Neste enquadramento, o Município de Machico adotou a Plataforma Eletrónica de Contratação acinGov - www.acingov.pt. Esta plataforma cumpre os requisitos do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho, que estabelece os princípios e regras gerais que as plataformas deverão contemplar bem como, todas as especificações técnicas que estão previstas na Portaria n.º 701-G/2008, de 29 de julho

    A adesão a esta plataforma por parte dos fornecedores é gratuita e as entidades interessadas deverão clicar AQUI para efetuar o registo.

    Para qualquer esclarecimento adicional poderão ser utilizados os seguintes contactos:

    • Website: www.acingov.pt
    • Telefone: (+ 351) 707 451 451
    • Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    No ato da inscrição serão concedidos todos os manuais de utilização bem como todas as instruções para que possa comodamente cumprir com a tramitação processual.

    Subcategorias

    Camara_Municipal_de_Machico