O executivo da Câmara Municipal de Machico decidiu possibilitar a suspensão de alvarás de construção aos munícipes que se vejam obrigados a parar com obras em curso.
Com esta medida, que vigorará enquanto estiver a decorrer o estado de emergência (decretado a 18 de Março), a Câmara de Machico pretende atenuar o impacto da eventual quebra de disponibilidade para continuação de trabalhos por parte de algumas empresas e/ou empreiteiros de construção civil, quer por falta de mão-de-obra ou de matérias-primas.
Deste modo, a Câmara Municipal de Machico procura, neste momento de dificuldade, manifestar solidariedade para com os munícipes, que tendo pago as devidas taxas de licenciamento não tenham que ter mais despesas com prorrogação de prazos de licenças, esperando, com esta iniciativa, amortecer as consequências que a situação que estamos a viver terá na economia local e dos próprios munícipes.
Mais se informa que os processos de novos licenciamentos continuam a ser analisados pelo que a atividade da Câmara neste setor mantém-se de acordo com as solicitações.
Estes pedidos deverão ser dirigidos à secretaria de obras (
