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Atualizado em 24 outubro 2025

Elogios e Reclamações

A Câmara Municipal de Machico, de acordo com o Decreto – Lei nº. 135/99, de 22 de abril, criou o espaço Elogios e Reclamações de forma a permitir que os cidadãos possam expor de forma direta todas as situações de agrado e desagrado face ao desempenho dos serviços municipais do Ambiente de Machico.

Informamos igualmente que não é da competência da Câmara Municipal de Machico a gestão municipal da água e dos resíduos sólidos, cabendo a mesma à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., podendo entrar em contacto com os respetivos serviços através de diversos contactos. Clique AQUI para encontrar os contactos da ARM, S.A.

Preencha o formulário abaixo e indique-nos qual a sugestão que pretende reportar aos serviços da Câmara Municipal de Machico.

Detalhes
Atualizado em 19 agosto 2026

Machico Digital

O MACHICO DIGITAL agrega as plataformas digitais da Câmara Municipal de Machico, bem como as relacionadas com a governação local do concelho.

Esta interface tem como principal objetivo centralizar as atividades públicas e os serviços destinados a munícipes, visitantes e empresas. Através dela, é possível aceder de forma simples e intuitiva aos diferentes websites municipais, garantindo uma navegação rápida, um acesso direto à informação e aos recursos da Câmara Municipal de Machico.

Os websites que pertencem à Câmara Municipal de Machico são:

  • Website da Câmara Municipal: www.cm-machico.pt
  • Website da Assembleia Municipal: am.cm-machico.pt
  • Website Visit Machico: www.visitmachico.com
  • Website Agenda Machico: www.agenda.cm-machico.pt
  • Website Machico Madeira Trail Capital (MMTC): www.mmtc.pt
  • Website para Comunicação Ocorrências: www.informa.cm-machico.pt
  • Website para Canal de Denúncias (Lei nº 93/2021): www.cm-machico.denunciaeletronica.pt/
  • Website Machico Ambiente: www.machicoambiente.pt
  • Website Ecos Machico: www.ecosmachico.pt
  • Website do Abrigo Municipal: www.abrigomunicipal.cm-machico.pt
  • Website Empresas Machico: empresas.visitmachico.com
  • Website Museu da Baleia: www.museudabaleia.org
  • Portal das Escolas: escolas.machicoambiente.pt

Relativamente à governação local ao nível das freguesias, poderá consultar informação institucional nos sítios da internet abaixo indicado:

  • Website da Junta de Freguesia de Machico: www.jf-machico.pt
  • Website da Junta de Freguesia do Porto da Cruz: www.porto-da-cruz.com
  • Website da Junta de Freguesia do Caniçal: Não disponível
  • Website da Junta de Freguesia de Água de Pena: Não disponível
  • Website da Junta de Freguesia Santo António da Serra: Não disponível
Detalhes
Atualizado em 24 outubro 2025

Avaliação dos Serviços Municipais

A Câmara Municipal Machico e os seus colaboradores pretendem melhorar de forma contínua os serviços prestados à população local e visitante.

A sua opinião e classificação serve para nos tornarmos mais eficientes e com sentido cada vez mais objetivo.

Agradecemos a sua avaliação.

Detalhes
Atualizado em 24 outubro 2025

OP - Orçamento Participativo

O Município de Machico criou o OP - Orçamento Participativo considerando que a participação dos cidadãos na construção de uma sociedade mais ativa passa também pela governação local, nomeadamente pela sua intervenção ao nível dos instrumentos de planeamento.

O Orçamento Participativo visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos no processo de governação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afetação de recursos públicos às políticas públicas municipais.

Presentemente o Orçamento Participativo não se encontra em fase de candidatura.

Consultar regulamento

Detalhes
Atualizado em 24 outubro 2025

Carta Educativa de Machico

O Decreto-Lei nº 7/2003 de 15 de Janeiro define que o conselho municipal de educação tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados.

A Carta Educativa de Machico, resulta das definições previstas em conselho municipal, estando entre os pressupostos de base, a consideração da preservação do ambiente e de educação para a cidadania sendo um documento capacitado para a definição da educação ambiental e o seu impacto na criação de valores e princípios de base à conquista de um território sustentável.

Para consultar os pressupostos da Carta Educativa prevista no Decreto-Lei n.º 7 2003, clique AQUI.

Delegação Escolar de Machico

Para consultar a Delegação Escolar de Machico, poderá fazê-lo através dos contactos abaixo:

  • Morada: Rua Dr. João Abel de Freitas n.º 10 - caixa 1 | 9200-090 Machico
  • Telefone: 291 145 768
  • Horário: 24h
  • Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
  • Website: consultar
  1. Presença na Internet

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